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Blumenau, 21/01/2011 – Quatro cidades de Santa Catarina estão incluídas na primeira seleção do PAC 2 para obras de prevenção de desastres naturais. Blumenau, Brusque, Florianópolis e Jaraguá do Sul tiveram projetos nessa área aprovados no final de 2010 e vão receber, no total, R$ 31,5 milhões, recursos provenientes do Orçamento Geral de União (a fundo perdido).
A lista completa, com 77 municípios brasileiros incluídos na primeira seleção do PAC 2 para obras de prevenção de desastres naturais, foi divulgada essa semana pelo Ministério das Cidades. Os recursos são para obras de contenção de encostas, elaboração de projetos básicos de engenharia e de planos de redução de riscos.
No total, o Governo Federal está destinando R$ 11 bilhões, através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para obras de prevenção de desastres naturais, com ações para prevenir deslizamentos de encostas e inundações provocadas por fortes chuvas.
O cronograma para apresentação, contratação e execução das ações da segunda etapa do PAC 2 (Portaria 646/2010) foi publicado pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2010.
A segunda seleção de projetos e municípios contemplados com recursos do PAC 2 para obras de prevenção de desastres naturais ocorrerá ainda este ano.
PAC 2 – No total, o PAC 2 selecionou 1.258 obras e projetos em todo o País, para municípios do Grupo 1. Os recursos são para urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e qualificação de vias urbanas.
Em Santa Catarina, 12 cidades com mais de 100 mil habitantes tiveram 60 obras selecionadas: Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça e São José.
O PAC 2 é dividido em três grupos, sendo o Grupo 1 formado por municípios integrantes das Regiões Metropolitanas de Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) e da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (RIDE/DF).
O Grupo 1 também contempla cidades com população acima de 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e com população acima de 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste.
O Grupo 2 contempla municípios entre 50 mil e 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste. E o Grupo 3 é formado por municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
CIDADES DE SC INCLUÍDAS NA PRIMEIRA SELEÇÃO DO PAC 2
OBRAS DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS
Blumenau - Obras de contenção de encostas em áreas de riscos - R$ 13.810.000,00 (OGU)
Florianópolis - Obras de contenção de encostas em áreas de riscos - R$ 7.620.000,00 (OGU)
Florianópolis - Obras de contenção de encostas em áreas de riscos (Bairro Monte Cristo, Rua Valmor Azulino Duarte_- R$ 2.810.000,00 (OGU)
Jaraguá do Sul - Obras de contenção de encostas em áreas de riscos - R$ 5.400.000,00 (OGU)
Total: R$ 29.020.000,00
Modalidade: Plano Municipal de Redução de Riscos
Blumenau - Revisão do plano municipal de redução de riscos - R$ 200.000,00 (OGU)
Brusque - Elaboração do plano municipal de redução de riscos - R$ 100.000,00 (OGU)
Florianópolis - Revisão do plano municipal de redução de riscos - R$ 300.000,00 (OGU)
Total: R$ 600.000,00
Modalidade: Projeto de Estabilização de Encostas
Blumenau - Elaboração de projetos para estabilização de encostas - R$ 1.000.000,00 (OGU)
Brusque - Elaboração de projetos para estabilização de encostas - R$ 350.000,00 (OGU)
Jaraguá do Sul - Elaboração de projetos para estabilização de encostas - R$ 620.000,00 (OGU)
Total: R$ 1.970.000,00
TOTAL GERAL: R$ 31.590.000,00
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