O Brasil que queremos
Marcadores: Reforma Política
Para este III Congresso do PT todos os temas sobre o Brasil são importantes, seja relacionado a economia, políticas sociais ou democracia.
Lembremos que o Brasil passou à Republica em 1889, porém sem voto feminino até 1932, que ocorreu em meio a uma ditadura, ou seja, antes de se completar o direito ao voto já experimentamos o que é ditadura. Depois foram 19 anos de democracia e mais 20 anos de ditadura e agora passamos de duas décadas de democracia, pela primeira vez na história.
Num período de consolidação da democracia brasileira, como afirmou Lula no dia 29 de outubro passado, há uma conjuntura favorável para avançar, com mais rapidez, na construção de uma democracia brasileira que funcione.
Não existe um modelo democrático ideal, depende da situação história e da cultura política de cada país e requer mudanças permanentes.
Um indicador interessante para embasar essa discussão é conhecido por “latinobarometro”. Uma pesquisa de opinião, realizado por uma empresa chilena, desde 2001, no qual o Brasil se encontra numa situação pouco privilegiada. Os países com os melhores indicadores democráticos são Uruguay, Chile e Venezuela, o Brasil aparece no final do grupo intermediário que antecede os últimos da lista que são Guatemala, El Salvador e Paraguay.
São vários temas abordados e o desafio é analisar o que são causas e consequencias.
O sistema eleitoral e a falta de partidos políticos consolidados, incapazes de melhorar a credibilidade das instituições públicas, combater a corrupção e melhorar a eficácia dos poderes públicos, são causas da cultura política anti-partidista.
A reforma política não entrou na agenda do primeiro mandato de Lula, mas é fundamental que seja pautada agora, para qualificar a democracia brasileira.
O primeiro ponto base é o tipo de voto. O Brasil é o único país da América Latina que tem voto personalizado puro. Todos os demais países tem voto em lista ou misto.
No Brasil existe um tipo de financiamento público dos partidos que é o Fundo Partidário, mas as campanhas eleitorais são exclusivamente financiadas pela iniciativa privada, que tem um custo muito maior para a sociedade e que introduz o circulo vicioso da corrupção privada-estatal-privada.
Além do argumento de que haviam outras prioridades mais urgentes no primeiro mandato, devemos considerar a dificuldade de enfrentar o debate, considerando o alto índice do sentimento anti-partidista também no Brasil, fortalecido pela mídia através das campanhas massivas de desconstrução da imagem do PT e para faze-lo mais um partido, igual a todos os outros. Não enfrentar esse debate significa alimentar o círculo vicioso e se adequar a ele.
Por essas razões, nem o PT, nem o Presidente Lula podem se abster de provocar esse debate com a sociedade brasileira , difícil, porém estratégico. Buscar formas de promover a participação, o debate aberto e a legitimidade social de uma reforma política que introduza, fundamentalmente o voto em lista, fidelidade partidária e finaciamento público de campanhae contribuir assim com a melhoria da cultura política e com a democracia brasileira.
Texto publicado no Caderno de Debates nº 1 - O Brasil que queremos. (preparatório ao III Congresso Nacional do PT - 2007)
Lembremos que o Brasil passou à Republica em 1889, porém sem voto feminino até 1932, que ocorreu em meio a uma ditadura, ou seja, antes de se completar o direito ao voto já experimentamos o que é ditadura. Depois foram 19 anos de democracia e mais 20 anos de ditadura e agora passamos de duas décadas de democracia, pela primeira vez na história.
Num período de consolidação da democracia brasileira, como afirmou Lula no dia 29 de outubro passado, há uma conjuntura favorável para avançar, com mais rapidez, na construção de uma democracia brasileira que funcione.
Não existe um modelo democrático ideal, depende da situação história e da cultura política de cada país e requer mudanças permanentes.
Um indicador interessante para embasar essa discussão é conhecido por “latinobarometro”. Uma pesquisa de opinião, realizado por uma empresa chilena, desde 2001, no qual o Brasil se encontra numa situação pouco privilegiada. Os países com os melhores indicadores democráticos são Uruguay, Chile e Venezuela, o Brasil aparece no final do grupo intermediário que antecede os últimos da lista que são Guatemala, El Salvador e Paraguay.
São vários temas abordados e o desafio é analisar o que são causas e consequencias.
O sistema eleitoral e a falta de partidos políticos consolidados, incapazes de melhorar a credibilidade das instituições públicas, combater a corrupção e melhorar a eficácia dos poderes públicos, são causas da cultura política anti-partidista.
A reforma política não entrou na agenda do primeiro mandato de Lula, mas é fundamental que seja pautada agora, para qualificar a democracia brasileira.
O primeiro ponto base é o tipo de voto. O Brasil é o único país da América Latina que tem voto personalizado puro. Todos os demais países tem voto em lista ou misto.
No Brasil existe um tipo de financiamento público dos partidos que é o Fundo Partidário, mas as campanhas eleitorais são exclusivamente financiadas pela iniciativa privada, que tem um custo muito maior para a sociedade e que introduz o circulo vicioso da corrupção privada-estatal-privada.
Além do argumento de que haviam outras prioridades mais urgentes no primeiro mandato, devemos considerar a dificuldade de enfrentar o debate, considerando o alto índice do sentimento anti-partidista também no Brasil, fortalecido pela mídia através das campanhas massivas de desconstrução da imagem do PT e para faze-lo mais um partido, igual a todos os outros. Não enfrentar esse debate significa alimentar o círculo vicioso e se adequar a ele.
Por essas razões, nem o PT, nem o Presidente Lula podem se abster de provocar esse debate com a sociedade brasileira , difícil, porém estratégico. Buscar formas de promover a participação, o debate aberto e a legitimidade social de uma reforma política que introduza, fundamentalmente o voto em lista, fidelidade partidária e finaciamento público de campanhae contribuir assim com a melhoria da cultura política e com a democracia brasileira.
Texto publicado no Caderno de Debates nº 1 - O Brasil que queremos. (preparatório ao III Congresso Nacional do PT - 2007)
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